Quem tem linha de celular no Brasil vai precisar passar por reconhecimento facial para ativar um número novo ou manter o atual funcionando. A Anatel publicou nesta quarta-feira (28) a norma que torna a validação biométrica obrigatória e dá às operadoras um calendário que vai até 2028, segundo o Convergência Digital.
O primeiro prazo é o dos chips pré-pagos: as novas ativações nessa modalidade terão de passar pela checagem até 30 de setembro de 2027. Para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e mudanças de cadastro ou de contrato pedidas pelo cliente, o limite é 31 de dezembro de 2027. Quem já tem linha e ainda não foi validado deve ser recadastrado pelas operadoras até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, números sem regularização poderão ser suspensos e depois cancelados, depois de o cliente ser notificado. A regra também vale para as operadoras virtuais.
A validação compara uma prova de vida feita com a câmera com bases biométricas públicas ou de fornecedores privados, e terá de estar disponível nas lojas físicas, nos sites e nos aplicativos oficiais das operadoras. Ela vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Segundo o Canaltech, quem tem mais de uma linha faz a verificação uma única vez para todos os números. A norma foi preparada pelo grupo técnico da agência que combate fraudes e golpes, e o objetivo declarado é dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou em nome de outras pessoas. Haverá procedimentos alternativos para quem não conseguir fazer a validação e regras de proteção de dados seguindo a LGPD.
Para as lojas de celulares e acessórios da Santa Ifigênia, a mudança afeta a rotina de quem vende chip ou ajuda o cliente a ativar o aparelho na hora da compra. Com a exigência, a ativação de pré-pago passa a depender da etapa de reconhecimento facial feita nos canais da operadora, e vale orientar o cliente a ter o celular com câmera funcionando e o documento à mão. Assistências técnicas também devem receber mais pedidos de clientes com câmera frontal quebrada, que pode virar obstáculo para fazer a validação pelo aplicativo.
