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Aneel tem maioria para recomendar o fim do contrato da Enel em SP, mas pedido de vista adia a decisão

Quatro dos cinco diretores votaram pela caducidade da concessão; decisão pode ficar para 2027 e a palavra final é do Ministério de Minas e Energia.

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Antiga subestação transformadora de distribuição da Eletropaulo em São Paulo, com fiação elétrica na rua (imagem ilustrativa)
Joalpe / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria na terça-feira (17) para recomendar o fim antecipado do contrato da Enel Distribuição São Paulo, a empresa que leva energia à capital e a outros 23 municípios da região metropolitana. Quatro dos cinco diretores votaram a favor da chamada caducidade, mas o julgamento foi suspenso porque o diretor-geral, Sandoval Feitosa, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, segundo o g1 e a CNN Brasil.

Votaram pela recomendação a relatora Agnes da Costa e os diretores Gentil Nogueira, Willamy Frota e Ludimila Lima. Pelo regimento da agência, eles ainda podem mudar o voto até a proclamação do resultado. E, mesmo que a recomendação seja aprovada, a Enel não perde a concessão automaticamente: a palavra final é do Ministério de Minas e Energia.

Decisão pode ficar para 2027

Como é o segundo pedido de vista no mesmo processo, ele vale como vista coletiva e impede novos pedidos. O prazo é de até 60 dias, mas a contagem para entre a última reunião do ano, marcada para 8 de dezembro, e a primeira de 2027. Assim, a votação pode ser concluída ainda este ano ou só no ano que vem, explica o MegaWhat. Gentil Nogueira também propôs que o ministério crie um grupo de trabalho para comparar a caducidade com outras saídas, como intervenção, novas obrigações ou troca de controle da empresa, segundo a CNN Brasil.

Aneel tem maioria para recomendar o fim do contrato da Enel em SP, mas pedido de vista adia a decisão

Por que o processo existe

O processo foi aberto em abril, depois de fiscalizações que apontaram dificuldade da Enel para responder a emergências e religar a energia após temporais. Entre os episódios citados estão os apagões de novembro de 2023, com mais de 2 milhões de unidades sem luz, de outubro de 2024, que afetou cerca de 3,1 milhões de clientes, e de dezembro de 2025. A área técnica da Aneel listou falta de equipes, lentidão no atendimento e baixa capacidade de resolver ocorrências à noite. A Enel contesta as conclusões, diz que seus indicadores melhoraram e afirmou em nota que o adiamento é mais uma chance de seus argumentos serem avaliados, de acordo com o g1.

O que isso significa para a Santa Ifigênia

Nada muda por enquanto: a Enel segue operando normalmente e o contrato atual vence em 2028. Para as lojas do bairro, que dependem de energia para vitrines, caixas, alarmes e câmeras, o caso não resolve o risco de queda de luz na temporada de chuvas que começa agora. Nobreak para o sistema de vendas e para o CFTV continua sendo a proteção mais direta para quem não pode ficar parado.

Fontes: g1, CNN Brasil e MegaWhat.

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